TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma penhora sobre bem do casal

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

TST esclarece regra das custas processuais

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir